Termos de Uso do Usuário Final da Fitbod
Última atualização: 4 de março de 2022
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE, POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS. ISTO INCLUI VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES, UMA CLÁUSULA QUE REGULA A JURISDIÇÃO E O FORO PARA DISPUTAS, E OBRIGAÇÕES DE CUMPRIR AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.
A FITBOD, INC. (“Fitbod”, “nós”, “nos” ou “nossos”) não oferece aconselhamento médico, de condicionamento físico ou de qualquer outra natureza. Você participa de atividades físicas inteiramente por sua conta e risco.
AVISO IMPORTANTE:
Ao baixar, acessar ou usar o Aplicativo ou os Serviços (conforme definidos abaixo), você concorda com os termos destes Termos, que serão vinculativos. Os Termos incluem, em particular, a política de privacidade definida na Seção 1 e as limitações de responsabilidade na Seção 5.
1. Relação Contratual
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso ou uso por você, pessoa física, residente nos Estados Unidos e seus territórios e possessões, ou em qualquer outro país ou território do mundo, de aplicativos, sites, conteúdo, produtos e serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela Fitbod. LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. Nestes Termos, as palavras “incluindo” e “incluir” significam “incluindo, entre outros”.
Seu acesso e uso dos Serviços constituem sua concordância em estar vinculado a estes Termos, que estabelecem uma relação contratual entre você e a Fitbod. Caso não concorde com estes Termos, você não poderá acessar ou usar os Serviços. Estes Termos substituem expressamente quaisquer acordos ou contratos anteriores firmados com você. A Fitbod poderá rescindir imediatamente estes Termos ou quaisquer Serviços referentes a você, ou ainda cessar a oferta ou negar o acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos suplementares podem ser aplicáveis a determinados Serviços, como políticas para um evento, atividade ou promoção específica, e tais termos suplementares serão divulgados a você em relação ao(s) Serviço(s) aplicável(eis). Os termos suplementares são adicionais aos Termos e serão considerados parte integrante dos mesmos para os fins do(s) Serviço(s) aplicável(eis). Os termos suplementares prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos Serviços aplicáveis.
A Fitbod poderá alterar os Termos relacionados aos Serviços periodicamente. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados pela Fitbod neste local ou das políticas alteradas ou termos suplementares no(s) Serviço(s) aplicável(eis). Seu acesso ou uso contínuo dos Serviços após tal publicação constitui sua concordância em estar vinculado aos Termos, conforme alterados.
Você concorda e consente com a nossa coleta e uso de informações pessoais em conexão com os Serviços, conforme previsto na Política de Privacidade da Fitbod, disponível em https://www.fitbod.me/privacy-policy?rq=privacy
2. Os Serviços
Os Serviços constituem uma plataforma tecnológica que permite aos usuários do aplicativo móvel ou site da Fitbod (cada um, um “Aplicativo”) receber rotinas de treino e exercícios recomendados com base em seu estado de recuperação corporal, histórico de condicionamento físico e estilo de treino, incluindo, entre outros, conselhos, informações, recomendações nutricionais, receitas ou outros materiais. Salvo acordo em contrário firmado entre você e a Fitbod por escrito, os Serviços são disponibilizados exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE A FITBOD NÃO PRESTA SERVIÇOS FÍSICOS NEM ATUA COMO PERSONAL TRAINER. Na medida em que a FitBod propõe rotinas de treino ou treinamento físico personalizados para seus objetivos de condicionamento físico, você concorda que seguir, adotar ou executar tais rotinas de treino ou treinamento físico é inteiramente por sua conta e risco e que você deve consultar um profissional de fitness ou prosseguir por sua própria conta e risco.
3. LICENÇA.
Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a Fitbod concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e intransferível para: (i) acessar e usar os Aplicativos em seu dispositivo pessoal exclusivamente em conexão com o uso dos Serviços; e (ii) acessar e usar qualquer conteúdo, informação e materiais relacionados que possam ser disponibilizados por meio dos Serviços, em cada caso, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Fitbod e seus licenciadores.
4. RESTRIÇÕES.
Você não poderá: (i) remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, reproduzir, difundir ou explorar os Serviços de qualquer outra forma, exceto conforme expressamente permitido pela Fitbod; (iii) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) criar links, espelhar ou enquadrar qualquer parte dos Serviços; (v) causar ou executar quaisquer programas ou scripts com o objetivo de extrair, indexar, pesquisar ou minerar dados de qualquer parte dos Serviços ou sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes relacionados.
5. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Você reconhece que partes dos Serviços podem ser disponibilizadas sob a marca Fitbod ou opções de solicitação associadas ao treinamento físico, incluindo a marca de treinamento personalizado atualmente denominada “Fitbod”. Você também reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob tais marcas ou opções de solicitação por ou em conexão com: algumas das afiliadas da Fitbod.
6. SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS.
Os Serviços podem ser disponibilizados ou acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros (incluindo publicidade) que a Fitbod não controla. Você reconhece que diferentes termos de uso e políticas de privacidade podem se aplicar ao seu uso de tais serviços e conteúdo de terceiros. A Fitbod não endossa tais serviços e conteúdo de terceiros e, em hipótese alguma, será responsável por quaisquer produtos ou serviços desses provedores terceirizados. Além disso, a Apple Inc. será uma beneficiária terceira deste contrato se você acessar os Serviços usando Aplicativos desenvolvidos para Apple iOS. Essa beneficiária terceira não é parte deste contrato e não é responsável pelo fornecimento ou suporte dos Serviços de nenhuma forma. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito aos termos estabelecidos nos termos de serviço da beneficiária terceira aplicável.
7. PROPRIEDADE.
Os Serviços e todos os direitos a eles inerentes são e permanecerão propriedade da Fitbod ou de seus licenciadores. Nem estes Termos nem o seu uso dos Serviços lhe conferem ou concedem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados aos Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou fazer referência de qualquer forma aos nomes comerciais, logotipos, nomes de produtos e serviços, marcas registradas ou marcas de serviço da Fitbod ou de seus licenciadores.
8. PAGAMENTOS ÚNICOS E ASSINATURAS.
A Fitbod exige o pagamento de uma taxa pela utilização dos Serviços (ou de determinadas partes dos mesmos) e você concorda em pagar essa taxa. Você tem a opção de fazer um pagamento único (“Pagamento Único”) ou adquirir uma assinatura (“Assinatura”) para essa utilização.
I. GERAL.
Seja ao efetuar um Pagamento Único ou ao adquirir uma Assinatura (cada um, uma “Transação”), você nos autoriza expressamente (ou ao nosso processador de pagamentos terceirizado) a cobrar por tal Transação. Podemos solicitar informações adicionais relevantes para a sua Transação, incluindo o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito e seus endereços de e-mail e postal para cobrança e notificação (tais informações, “Informações de Pagamento”). Você declara e garante que possui o direito legal de usar todos os métodos de pagamento representados por tais Informações de Pagamento. Ao iniciar uma Transação, você nos autoriza a fornecer suas Informações de Pagamento a terceiros para que possamos concluir sua Transação e cobrar o valor correspondente ao tipo de Transação selecionado (mais quaisquer impostos e outras taxas aplicáveis) no seu método de pagamento. Você poderá precisar fornecer informações adicionais para verificar sua identidade antes de concluir sua Transação (tais informações estão incluídas na definição de Informações de Pagamento). Ao iniciar uma Transação, você concorda com as políticas de preços, pagamento e cobrança aplicáveis a tais taxas e encargos, conforme publicadas ou comunicadas a você de outra forma. Todos os pagamentos relativos a transações não são reembolsáveis nem transferíveis, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos. Todas as taxas e impostos aplicáveis, se houver, são pagáveis em dólares americanos.
II. ASSINATURAS.
Ao adquirir uma assinatura, será cobrada a taxa anual de assinatura, acrescida de quaisquer impostos aplicáveis e outras taxas (“Taxa de Assinatura”), no início da sua assinatura e a cada ano subsequente, de acordo com a Taxa de Assinatura vigente. AO ADQUIRIR UMA ASSINATURA, VOCÊ AUTORIZA A FITBOD A INICIAR PAGAMENTOS RECORRENTES NÃO REEMBOLSÁVEIS, CONFORME ESTABELECIDO ABAIXO. Se você adquirir uma assinatura, nós (ou nosso processador de pagamentos terceirizado) cobraremos automaticamente o valor da assinatura anualmente, na data de aniversário do início da sua assinatura, utilizando as informações de pagamento que você forneceu, até que você cancele a sua assinatura. No mínimo trinta (30) dias e no máximo sessenta (60) dias antes do término do período da sua assinatura, ou de acordo com a legislação aplicável, a Fitbod enviará um lembrete com a Taxa de Assinatura vigente. Ao concordar com estes Termos e optar por adquirir uma Assinatura, você reconhece que sua Assinatura possui recursos de pagamento recorrente e aceita a responsabilidade por todas as obrigações de pagamento recorrente antes do cancelamento da sua Assinatura por você ou pela Fitbod. Sua Assinatura permanecerá ativa até que seja cancelada por você ou até que rescindamos seu acesso ou uso dos Serviços ou da Assinatura, de acordo com estes Termos.
III. CANCELAMENTO DE PAGAMENTO ÚNICO OU ASSINATURA.
Você pode cancelar uma Transação e receber um reembolso integral dentro de dez (10) dias corridos a partir da data da compra inicial. APÓS ESSE PERÍODO, SUA COMPRA SERÁ CONCLUÍDA E VOCÊ NÃO PODERÁ CANCELÁ-LA E/OU RECEBER O REEMBOLSO DO PAGAMENTO ÚNICO OU DA TAXA DE ASSINATURA EM NENHUM MOMENTO. No entanto, caso ocorra algum imprevisto durante a conclusão de uma Transação, reservamo-nos o direito de cancelá-la por qualquer motivo; se cancelarmos sua Transação, reembolsaremos qualquer pagamento que você já tenha nos efetuado para essa Transação. Sem prejuízo do disposto acima, você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, mas observe que o cancelamento entrará em vigor ao final do período de Assinatura vigente. Exceto conforme estabelecido acima com relação à sua compra inicial de assinatura, você não receberá reembolso de nenhuma parte da taxa de assinatura paga referente ao período de assinatura vigente no momento do cancelamento. Para cancelar, envie um e-mail para [email protected]. Você será responsável por todas as taxas de assinatura (mais quaisquer impostos e outras taxas aplicáveis) incorridas durante o período de assinatura vigente. Se você cancelar, seu direito de usar os Serviços continuará até o final do período de assinatura vigente e será encerrado automaticamente, sem cobranças adicionais.
9. SEU USO DO SERVIÇO
I. REQUISITOS E CONDUTA DO USUÁRIO.
O Serviço não está disponível para uso por menores de 18 anos. Você não pode permitir que menores de 18 anos recebam treinos ou treinamentos personalizados de Fornecedores Terceirizados, a menos que sejam supervisionados por você. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao usar os Serviços e só poderá usá-los para fins lícitos. Ao usar os Serviços, você não causará incômodo, perturbação, inconveniente ou danos materiais, seja ao Fornecedor Terceirizado ou a qualquer outra parte.
II. CONTEÚDO FORNECIDO PELO USUÁRIO.
A Fitbod poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você, ocasionalmente, envie, carregue, publique ou disponibilize à Fitbod, por meio dos Serviços, conteúdo e informações textuais, de áudio e/ou visuais, incluindo comentários e feedback relacionados aos Serviços, solicitações de suporte e inscrições em concursos e promoções (“Conteúdo do Usuário”). Qualquer Conteúdo do Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. No entanto, ao fornecer Conteúdo do Usuário à Fitbod, você concede à Fitbod uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente e explorar de qualquer outra forma esse Conteúdo do Usuário em todos os formatos e canais de distribuição conhecidos atualmente ou que venham a ser desenvolvidos (inclusive em conexão com os Serviços e os negócios da Fitbod e em sites e serviços de terceiros), sem aviso prévio ou consentimento adicional de sua parte e sem a necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
Você declara e garante que: (i) você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário ou possui todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para conceder à Fitbod a licença para o Conteúdo do Usuário, conforme estabelecido acima; e (ii) nem o Conteúdo do Usuário, nem seu envio, carregamento, publicação ou disponibilização de tal Conteúdo do Usuário, nem o uso do Conteúdo do Usuário pela Fitbod, conforme permitido neste documento, infringirá, se apropriará indevidamente ou violará os direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Você concorda em não fornecer Conteúdo do Usuário que seja difamatório, calunioso, odioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer outra forma ofensivo, conforme determinado pela Fitbod a seu exclusivo critério, independentemente de tal material ser ou não protegido por lei. A Fitbod poderá, mas não será obrigada a, revisar, monitorar ou remover o Conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.
III. ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS.
Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. Tarifas e taxas de dados e mensagens da sua operadora de celular podem ser aplicadas se você acessar ou usar os Serviços a partir de um dispositivo com conexão sem fio. Você é responsável por adquirir e atualizar o hardware ou dispositivos compatíveis necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos, bem como quaisquer atualizações dos mesmos. A Fitbod não garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer hardware ou dispositivo específico. Além disso, os Serviços podem estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da Internet e das comunicações eletrônicas.
10. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO
I. AVISO LEGAL.
NÓS, NOSSAS AFILIADAS, NOSSOS PARCEIROS E NOSSOS E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES, NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO (INCLUINDO O CONTEÚDO DO USUÁRIO), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À SUA PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE.
SE VOCÊ OPTAR POR USAR OS SERVIÇOS, O FARÁ POR SUA CONTA E RISCO. A FITBOD EXPRESSAMENTE SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO, BEM COMO DE QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A FITBOD NÃO GARANTE QUE O SITE, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS.
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A FITBOD SE EXIME DE TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTES TERMOS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ADEMAIS, A FITBOD NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ATESTADO QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A FITBOD NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU CAPACIDADE DE FORNECEDORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU PRODUTO SOLICITADO EM CONEXÃO COM OS MESMOS PERMANECE EXCLUSIVAMENTE SOB SUA RESPONSABILIDADE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
II. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
- A FITBOD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, LESÕES CORPORAIS OU DANOS MATERIAIS RELACIONADOS A, EM CONEXÃO COM OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A FITBOD TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A FITBOD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADES OU PERDAS DECORRENTES DE: (i) SEU USO OU CONFIANÇA NOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRO, MESMO QUE A FITBOD TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A FITBOD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS NO DESEMPENHO RESULTANTES DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA FITBOD.
- Você pode usar os serviços da Fitbod para planejar e realizar um treino, mas concorda que a Fitbod não tem qualquer responsabilidade ou obrigação perante você relacionada a qualquer exercício, treino, produto ou serviço fornecido por terceiros, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos.
- AS LIMITAÇÕES E A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DESTA SEÇÃO 5 NÃO PRETENDEM LIMITAR A RESPONSABILIDADE NEM ALTERAR SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS PELA LEI APLICÁVEL.
- Você reconhece que os Serviços não foram desenvolvidos para atender às suas necessidades individuais e que, portanto, é sua responsabilidade garantir que os recursos e funções dos Aplicativos atendam às suas necessidades.
- As atividades físicas a que os Serviços se referem acarretam certos riscos inerentes, incluindo lesões pessoais e danos materiais. Você reconhece que realiza tais atividades inteiramente por sua conta e risco.
- Caso os Serviços lhe tenham sido fornecidos exclusivamente para uso doméstico e privado, você concorda em não utilizar os Aplicativos e Serviços para quaisquer fins comerciais, empresariais ou de revenda que não sejam previamente autorizados pela Fitbod.
- Você concorda que a Fitbod, seus proprietários, diretores, funcionários e agentes não têm qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda de emprego, salário, remuneração, lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.
- Você reconhece que os Aplicativos e Serviços não fornecem aconselhamento médico, aconselhamento sobre condicionamento físico ou qualquer outro tipo de aconselhamento.
- Você é o único responsável por manter a confidencialidade do dispositivo através do qual acessa os Serviços e por restringir o acesso à sua senha e ao seu computador enquanto estiver conectado aos Serviços. Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta ou dispositivo.
- Nossa responsabilidade máxima agregada sob ou em conexão com estes Termos (incluindo seu uso de qualquer Aplicativo ou Serviços), seja em contrato, delito (incluindo negligência), qualquer causa de ação ou de outra forma, ou sob qualquer teoria de danos, será em todas as circunstâncias limitada ao valor que você pagou pelos Serviços nos últimos doze (12) meses.
III. SEM RECOMENDAÇÕES MÉDICAS.
A Fitbod oferece os Serviços para que você possa acompanhar, gerenciar e planejar suas atividades físicas. OS SERVIÇOS NÃO CONTÊM NEM CONSTITUEM, E NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO, ACONSELHAMENTO OU OPINIÃO MÉDICA. Não somos profissionais médicos licenciados e não atuamos no ramo de aconselhamento médico. Você deve sempre consultar um profissional médico qualificado e licenciado antes de iniciar ou modificar qualquer dieta ou programa de exercícios. O USO DOS SERVIÇOS NÃO CRIA UMA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ENTRE VOCÊ E A FITBOD.
Ao utilizar o serviço “Pergunte a um Treinador” da Fitbod, você concorda que este é um serviço gratuito de informação geral. Você não deverá implementar nenhuma sugestão do “Pergunte a um Treinador” sem antes consultar e buscar aconselhamento de um treinador qualificado em sua região e/ou garantir que tais atividades sejam seguras e apropriadas para você. Devido à natureza do formato de perguntas e respostas gerais, a Fitbod e seus treinadores não têm como determinar quais atividades são seguras para você e seu corpo. Você concorda em não apresentar reclamações ou reivindicações contra a Fitbod decorrentes de quaisquer problemas com o serviço “Pergunte a um Treinador”, por qualquer motivo. O serviço “Pergunte a um Treinador” está sujeito aos Termos e Condições da Fitbod.
IV. INDENIZAÇÃO.
Você concorda em indenizar e isentar a Fitbod e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, demandas, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionadas a: (i) seu uso dos Serviços ou serviços ou bens obtidos por meio do seu uso dos Serviços; (ii) sua violação de qualquer um destes Termos; (iii) o uso do seu Conteúdo de Usuário pela Fitbod; ou (iv) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo Fornecedores Terceirizados.
11. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
I. ARBITRAGEM.
Você concorda que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos, ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade dos mesmos, ou ao uso dos Serviços (coletivamente, “Disputas”), será resolvida por arbitragem vinculativa entre você e a Fitbod, exceto que cada parte mantém o direito de ajuizar uma ação individual em um juizado de pequenas causas e o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em um tribunal de jurisdição competente para impedir a violação, apropriação indevida ou infração real ou iminente dos direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes. Você reconhece e concorda que você e a Fitbod renunciam ao direito a um julgamento por júri ou a participar como autor ou membro de uma classe em qualquer suposta ação coletiva ou procedimento representativo. Além disso, a menos que você e a Fitbod concordem de outra forma por escrito, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir qualquer forma de ação coletiva ou procedimento representativo. Caso este parágrafo específico seja considerado inexequível, toda a seção “Resolução de Disputas” será considerada nula. Exceto pelo disposto na frase anterior, esta seção “Resolução de Disputas” permanecerá em vigor mesmo após o término destes Termos.
II. REGRAS DE ARBITRAGEM E LEI APLICÁVEL.
A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (as “Regras da AAA”) então vigentes, exceto pelas modificações previstas nesta seção “Resolução de Disputas”. (As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org/arb_med ou pelo telefone 1-800-778-7879.) A Lei Federal de Arbitragem regerá a interpretação e a execução desta Seção.
III. PROCESSO DE ARBITRAGEM.
A parte que desejar iniciar a arbitragem deverá fornecer à outra parte uma Notificação de Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Regras da AAA. (A AAA disponibiliza um formulário de Notificação de Arbitragem em www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004175 e um formulário específico para residentes da Califórnia em www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_015822.) O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia no estado da Califórnia e será selecionado pelas partes a partir da lista de árbitros de disputas de consumo da AAA. Caso as partes não consigam chegar a um acordo sobre o árbitro no prazo de sete (7) dias após a entrega da Notificação de Arbitragem, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras da AAA.
IV. LOCAL E PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM.
A menos que você e a Fitbod concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida em Nova York, Nova York (a menos que o árbitro selecione outra jurisdição caso Nova York, Nova York seja excessivamente onerosa para qualquer uma das partes). Se sua reivindicação não exceder US$ 10.000, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que você e a Fitbod apresentarem ao árbitro, a menos que você solicite uma audiência ou que o árbitro determine que uma audiência seja necessária. Se sua reivindicação exceder US$ 10.000, seu direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Sujeito às Regras da AAA, o árbitro terá a discricionariedade de determinar uma troca razoável de informações entre as partes, compatível com a natureza expedita da arbitragem.
V. DECISÃO DO ÁRBITRO.
O árbitro proferirá uma sentença arbitral dentro do prazo estipulado nas Regras da AAA. A decisão do árbitro incluirá as principais constatações e conclusões em que se baseou. A sentença arbitral poderá ser homologada em qualquer tribunal competente. A indenização arbitral deverá ser compatível com os termos da seção “Limitação de Responsabilidade” acima, no que diz respeito aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro poderá conceder medidas declaratórias ou cautelares apenas em favor do reclamante e somente na medida necessária para fornecer a reparação cabível à sua reclamação individual. Caso você seja vencedor na arbitragem, terá direito ao reembolso de honorários advocatícios e despesas, na medida prevista pela legislação aplicável. A Fitbod não buscará, e por meio deste instrumento renuncia a todos os direitos que possa ter, de acordo com a legislação aplicável, de recuperar honorários advocatícios e despesas caso seja vencedora na arbitragem.
VI. TAXAS.
Sua responsabilidade pelo pagamento de quaisquer taxas de inscrição, administrativas e de arbitragem da AAA será exclusivamente aquela estabelecida nas Regras da AAA.
VII. MUDANÇAS.
Não obstante as disposições relativas a modificações acima, caso a Fitbod altere esta seção “Resolução de Disputas” após a data em que você aceitou estes Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes a estes Termos), você poderá rejeitar tal alteração enviando à Fitbod uma notificação por escrito dessa rejeição por e-mail para [email protected], dentro de 30 dias a partir da data em que tal alteração entrou em vigor, conforme indicado na data de “Última atualização” acima. Para ser considerada válida, a notificação deve incluir seu nome completo e indicar claramente sua intenção de rejeitar as alterações a esta seção “Resolução de Disputas”. Ao rejeitar as alterações, você concorda que qualquer Disputa entre você e a Fitbod será resolvida por arbitragem de acordo com as disposições desta seção “Resolução de Disputas” vigentes na data em que você aceitou estes Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes a estes Termos).
7. Outras Disposições
I. ESCOLHA DA LEI.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, sem levar em consideração quaisquer princípios de conflito de leis.
II. AVISO.
A Fitbod poderá enviar notificações por meio de um aviso geral nos Serviços, por e-mail para o endereço cadastrado em sua conta ou por comunicação escrita enviada por correio prioritário ou postagem pré-paga para o seu endereço. Tal notificação será considerada entregue após o decurso de 48 horas da postagem (se enviada por correio prioritário ou postagem pré-paga) ou 12 horas após o envio (se enviada por e-mail). Você poderá enviar notificações à Fitbod, sendo estas consideradas entregues a qualquer momento no momento do recebimento pela Fitbod, por e-mail para: [email protected].
III. GERAL.
Você não poderá ceder estes Termos sem a prévia aprovação por escrito da Fitbod. A Fitbod poderá ceder estes Termos sem o seu consentimento para: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital social, negócios ou ativos da Fitbod; ou (iii) um sucessor por fusão. Qualquer suposta cessão em violação desta seção será nula. Não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você, a Fitbod ou qualquer Fornecedor Terceirizado como resultado deste Contrato ou do uso dos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será desconsiderada e as demais disposições permanecerão em vigor na máxima extensão permitida por lei. A omissão da Fitbod em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que seja reconhecida e acordada por escrito pela Fitbod.
13. AVISO AO CONSUMIDOR: SEÇÃO 1789.3 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA
De acordo com a seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários da Califórnia têm direito às seguintes informações específicas sobre direitos do consumidor:
(a) Informações sobre preços. As tarifas atuais para utilização dos Serviços podem ser obtidas ligando para (650) 335-9800. A Fitbod reserva-se o direito de alterar taxas, sobretaxas, taxas de assinatura mensal ou instituir novas taxas a qualquer momento mediante aviso prévio, conforme previsto nestes Termos na Seção 12(II).
(b) Reclamações. A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N-112, Sacramento, CA 95834 ou por telefone no número (800) 952-5210.